A democracia, regime político no qual todo cidadão tem direitos e garantias assegurados pelo Estado, foi criada na Grécia, ainda na Antiguidade, e atingiu a sua forma mais refinada em Atenas, após os reforços propostos pelo legislador Clístenes, na última década do século VI a.C. Naquele período, os habitantes do sexo masculino nascidos na Ática ganharam o direito de exercer cargos públicos e, dessa forma, contribuir para o desenvolvimento da cidade -Estado. Porém, até mesmo o sistema constitucional ateniense, que ficou conhecido como democracia direta, tinha um instrumento considerado antidemocrático que até hoje gera controvérsias entre os historiadores: o ostracismo.

Segundo o filósofo Paulo Levorin, doutor em filosofia política pela Universidade de São Paulo (USP), este mecanismo legal foi criado com o objetivo de banir de Atenas os cidadãos considerados perigosos para o bem comum e para o regime democrático. Os tiranos, portanto, seriam os principais alvos. Para isso, era aberto um processo onde as pessoas deveriam indicar se desejavam banir alguém naquele ano para, em seguida, votar secretamente quem seria o eleito ao exílio.

Além de expulsar políticos corruptos, o objetivo do ostracismo também era afastar de Atenas os possíveis ‘baderneiros’ e ‘agitadores’ por um período de dez anos, para evitar guerras internas - ou fratricidas. “O problema existente na introdução da democracia ateniense era a quantidade de confrontos internos: os partidos eram formados em torno de líderes e, uma vez formada uma grande força política vitoriosa, os adversários derrotados eram expulsos”, explica Levorin referindo-se à existência de uma tirania das maiorias na sociedade da Ática, ou seja, o forte acabava oprimindo o mais fraco.

O fator agravante é que esse impasse entre os blocos políticos nem sempre ficava restrito às discussões filosóficas: em diversas ocasiões houve confrontos violentos que resultaram em mortes. “Muitas vezes esse conflito interno resultava em guerras sangrentas que destruíam a cidade, atrasando o desenvolvimento de Atenas”, conta Levorin.

Cerâmica inteira datada do ano 480 a.C. portando o nome do líder da cidade na guerra contra os Persas, o general ateniense “Temístocles, filho de Néocles”

Por conta disso, o ostracismo teria sido inventado por Clístenes para impedir esses excessos: caso alguém almejasse destruir os adversários por meio da força, o próprio povo podia ostracizá-lo. Na prática, isso efetivamente ocorreu, afetando, sobretudo, tiranos e generais desonrados. O próprio povo acabava escolhendo as pessoas que causavam prejuízos à cidade-Estado e decidia afastá-las.

Porém, a crítica que se faz a esse mecanismo jurídico é o excesso de repressão: qualquer heleno poderia ser condenado ao exílio sem chances de se defender, o que configura um instrumento antidemocrático. Além disso, alguns consideram que o ostracismo feria o princípio da isonomia, ou seja, todos deveriam ser tratados da mesma forma. O ostracismo, concebido com o intuito de coibir a tirania e enfrentamentos internos, acabava funcionando, em alguns casos, de forma descontrolada.

APLICANDO O IMPEACHMENT
O termo ostracismo deriva do grego ostraka, que significa caco. Como o papel não era um material muito comum na Hélade, os atenienses usavam pedaços de cerâmica para realizar a votação.

O processo, segundo a historiadora francesa Claude Mossé, era bastante simples. As pessoas se reuniam em assembléia uma vez por ano, na ágora, para indicar se havia interessa em mandar alguém para o exílio. As pessoas escreviam o nome dos possíveis candidatos nas ostrakas. Era necessário um volume mínimo de seis mil cidadãos para legitimar a exclusão - só homens nascidos em Atenas (ou que tinham obtido cidadania local) podiam votar. O pleito era proibido para mulheres, estrangeiros e escravos.

Em seguida, o nome mais indicado nas cerâmicas era colocado em votação: as pessoas teriam um prazo de cerca de dez dias, segundo Levorin, para votar secretamente se desejavam ou não que a pessoa fosse ostracizada. As ostrakas encontradas pelos arqueólogos mostram que nenhuma pessoa pública de Atenas ficou livre da desconfiança do povo: algumas peças mostram que até mesmo Péricles foi apontado como um possível candidato à expulsão, embora efetivamente isso nunca tenha ocorrido.

Ilustração representando o exército ateniense na batalha de maratona, em 490 a.c., na primeira guerra médica, contra os persas, vencida pelos gregos

Mesmo sendo uma decisão unilateral, o exilado não perdia completamente os laços com Atenas. Ele ficava proibido de pisar em solo ateniense por um período de dez anos, mas não perdia as posses e nem a cidadania. Após a década de exílio, a pessoa podia retornar.

Sabe-se que a primeira “vítima” da fúria do povo ateniense foi o político Hiparco, chamado de “amigo dos tiranos” por Aristóteles, conforme conta Claude Mossé. O processo de banimento do político ocorreu cerca de 20 anos após a implementação do ostracismo na constituição de Atenas. Isso, inclusive, levanta outra polêmica. Segundo a historiadora, muitos especialistas argumentam que a ‘paternidade’ do ostracismo não pertence a Clístenes. “Embora Aristóteles atribua a Clístenes, os autores modernos hesitam em aceitar a afirmação do filósofo, visto que a primeira aplicação da lei não se deu antes de 488/7 a.C.”, argumenta.

Sendo assim, percebe-se que o ostracismo foi utilizado pela primeira vez alguns anos depois de sua criação - um sinal de que a tirania pode não ter se manifestado durante esse período. Porém, quando a lei passou a ser usada, fez muitas vítimas.

Segundo Cícero, a melhor forma de manter a influência sobre as massas era se fazer amado. Quem praticasse atitudes antidemocráticas poderia se tornar um bom candidato ao ostracismo

Além de Hiparco, outros conhecidos políticos e generais atenienses também foram condenados ao exílio forçado pelo povo por terem cometido erros estratégicos ou mesmo sofrido derrotas importantes em tempos de guerras. Alguns dos banidos foram o historiador e estratego Tucídides, que lutou contra os espartanos na Guerra do Peloponeso, e o almirante Temístocles, herói da cidade na segunda guerra contra os persas, entre 480 e 479 a.C. (veja nos quadros).