Dom Pedro II a proferir discurso de abertura em assembléia geral. Ao fundo, a bandeira do Segundo Império, com 20 estrelas representando as províncias brasileiras à época

O ministério liberal, assim que tomou posse, decretou anistia a todos os que haviam feito revoltas no período regencial. O objetivo, parcialmente atingido, era o de evitar conflitos que pudessem colocar em risco nossa unidade territorial.

As preocupações do Partido Liberal com o bem estar nacional duraram, infelizmente, muito pouco. Logo a seguir, os liberais pediram que D. Pedro II convocasse eleições para renovar a câmara de deputados. Argumentavam que um novo governante deveria ser assessorado por um legislativo igualmente renovado. Mentira: os liberais aproveitaram-se do fato de estarem dirigindo o aparelho burocrático do governo para utilizá-lo numa forte manobra de intimidação e violência contra os eleitores. Estas eleições passaram para a história com o sugestivo título de “Eleições do Cacete”, tal a violência utilizada durante sua realização.

As lideranças políticas liberais despreocuparamse com as grandes questões nacionais para defender seus interesses particulares: acabaram brigando entre si. E estas lutas foram tão mesquinhas que enojaram o jovem imperador. D. Pedro II decidiu dissolver o ministério liberal, em março de 1841, substituindo-o por um gabinete conservador.

"Quem VIVER EM PERNAMBUCO/ Deve estar DESENGANADO/ Que ou há de ser CAVALCANTI/ Ou há de SER CAVALGADO"
Ditado popular sobre a revolução praieira

CONSERVADORES DA VIOLÊNCIA

Félix Émile Taunay retratou Dom Pedro II ao assumir o governo, quando este era ainda um adolescente de 15 anos incompletos, sem experiência para definir se deveria cercarse de liberais ou de conservadores. O quadro reproduzido se encontra hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ)

Os conservadores, da mesma forma que os liberais, privilegiaram seus apetites políticos locais. Deixaram de lado as questões de unidade nacional, gerenciamento do Estado ou crescimento econômico, para gastar quase todo o tempo dedicado à política para escorraçar as lideranças regionais rivais. Assim que assumiu o poder, o Partido Conservador pediu que D. Pedro II anulasse as eleições “do cacete”, convocando nova votação. Desnecessário dizer que os conservadores utilizaram- se dos mesmos procedimentos violentos para obter a maioria da câmara de deputados. Os liberais revoltaram-se por sofrer as mesmas coações que, um ano antes, haviam utilizado alegremente contra seus rivais. Assim ocorrem os levantes liberais de 1842, em São Paulo e Minas Gerais, prontamente reprimidos pelas tropas do futuro Duque de Caxias.

Estas disputas regionais ensinam ao jovem e inteligente imperador que os partidos políticos brasileiros, naquele momento, não brigavam porque tinham concepções diferentes: brigavam pelas benesses do poder. Por isso, se D. Pedro II promovesse um revezamento periódico entre os partidos, as revoltas da elite cessariam. Foi o que ele fez. Bastava, para ao setor da elite que estivesse na oposição u,m pouco de paciência para esperar um retorno ao poder.

É necessário observar que D. Pedro II não tinha o mesmo poder absolutista que seu pai. Mas, ainda assim, sua força política era gigantesca: o Ato de Interpretação do Ato Adicional, assinado em maio de 1840, pouco antes do golpe da maioridade, reduzia as alterações liberais do Ato Adicional a quase nada; a reforma do código de processo criminal, aprovada junto com o “Ato de Interpretação”, tornou muito duras as penalidades contra a subversão política; restabeleceu-se a existência do Conselho de Estado; o imperador ganhou o direito de nomear os chefes de polícia, nas províncias.

TRANQÜILIDADE POLÍTICA E O CAFÉ

Ilustração de Angelo Agostini satiriza as fraudes eleitorais durante o segundo reinado. As eleições, conduzidas com violência pelos liberais, tornaramse famosas pelo nome de “Eleições do Cacete”

A partir de 1850, o Brasil ganha a fisionomia que seria a marca registrada do governo de D. Pedro II: paz, tranqüilidade pública, progresso, economia em expansão, eleições periódicas, partidos políticos revezando- se ordeira e democraticamente no poder e – pairando acima de tudo e de todos – a figura serena de um senhor com jeitão de vovô bondoso e longas barbas brancas: o imperador.

Qual teria sido a receita utilizada, com tanto sucesso, por D. Pedro II? Como ele conseguiu esta tranqüilidade toda? Os ingredientes eram quatro:

1. Estabilidade econômica promovida pela cafeicultura nacional;
2. Revezamento dos partidos de elite no poder;
3. Parlamentarismo e conciliação;
4. Repressão violenta às manifestações de descontentamento popular.

O Brasil chegou ao século XIX dentro de uma enorme crise econômica. O ouro escasseava, o açúcar enfrentava concorrentes que conseguiam produzir mais barato. Além disso, as guerras napoleônicas reduziam o espaço comercial europeu para os aliados da Inglaterra, como era o nosso caso. As duas primeiras décadas de nossa vida independente foram igualmente difíceis porque, habituados à exportação, não tínhamos algum produto que pudesse atender aos interesses do mercado internacional.

Tudo isto mudou, com o desenvolvimento da cafeicultura. O café tornou-se a base da economia brasileira. Isto nos leva a uma pergunta: como um país em crise, como o Brasil, conseguiu implantar um sistema produtivo que nos deu estabilidade econômica?