A República, em óleo sobre tela com 1,39 m de largura, do pintor francês Jules Claude Ziegler (1804-1856). Podese observar, em sentido horário, parte de inscrições das palavras “liberdade”, “igualdade” e “fraternidade”

A REPÚBLICA DOS ANTIGOS

O estabelecimento da república de Roma não se deu logo na fundação da cidade, tradicionalmente atribuída aos lendários irmãos Rômulo e Remo, em 753 a.C. Durante seus primeiros séculos de existência, as diversas tribos que se uniram para formar o povo romano foram governadas por reis sob o predomínio dos etruscos, que já habitavam a Península Itálica desde muito antes. A literatura atribui o início da linhagem real ao próprio Rômulo, e acrescenta mais outros cinco monarcas entre ele e o último governante dessa fase da história de Roma, Tarquínio, o Soberbo. No final do século VI a.C., com a saída dos chefes etruscos da cidade, caiu a monarquia e começaram a ser lançadas as bases da república. Os conflitos entre o patriciado – a nobreza romana – e a plebe marcaram o tom no novo cenário político. Enquanto os patrícios desejavam manter suas antigas distinções sociais, os plebeus buscavam reunir forças para obrigá-los a concederlhes um número cada vez maior de direitos civis e econômicos. Segundo o pesquisador Moses Hadas, essas duas classes tinham se tornado quase como duas comunidades separadas, pois os plebeus não podiam se casar com cônjuges patrícios nem exercer nenhum cargo importante. Tal diferenciação também possuía um aspecto religioso. Dado que certos rituais só eram permitidos aos patrícios, rituais que constituíam pré-requisitos para o desempenho de altos cargos, os plebeus ficavam efetivamente impedidos de alcançá-los. Assim, ao lado de questões econômicas como a reforma agrária e a solução do problema das dívidas, a igualdade perante as leis estava entre as principais reivindicações da plebe. Graças à revolta de 493 a.C., quando se retiraram no Monte Sagrado para pressionar os patrícios, os plebeus obtiveram a criação da magistratura dos tribunos, cujo poder de veto frente às demais autoridades seria essencial para defender seus interesses dali em diante. Algumas décadas mais tarde, o direito público e privado de Roma foi finalmente codificado a pedido da plebe, o que levou à Lei das Doze Tábuas gravadas em placas de bronze pelos decênviros, magistrados especialmente escolhidos para essa função. Tendo acesso ao conhecimento das leis tanto quanto os membros da aristocracia, o povo comum passou a exigir que todos fossem julgados pelas mesmas regras. Esse processo de ampliação dos direitos de cidadania intensificou-se ainda mais no século seguinte, por meio das resoluções que permitiram a ascensão dos plebeus às magistraturas da república e ao senado, e também pela elevação dos plebiscitos ao status de leis para todo o povo. Para compreender melhor o alcance de todas essas conquistas da plebe, é preciso saber como funcionavam algumas das instituições políticas romanas, tais como os comícios e o senado.

"Se não se admite a igualdade da fortuna; se a igualdade da inteligência é um mito, a igualdade dos direitos parece obrigatória entre os membros de uma república. Que é, pois, o Estado, SENÃO UMA SOCIEDADE PARA O DIREITO?"
Cícero, Da República

De Pietro da Cortona, Rômulo e Remo abrigados por Fausto, de 1643, encontra-se no Museu do Louvre, em Paris. Os dois irmãos são os fundadores mitológicos da cidade de Roma, mas foi Rômulo, após assassinar o irmão, o primeiro rei de Roma