A estatização é a saída?

“O Estado é um monstro que, ainda por cima, deseja ser amado”, disse o filósofo Karl Jaspers. A metástase da corrupção no setor público parece dar razão ao filósofo. Ronald Reagan, desanimado com as distorções do Estado em seu país, desabafou dizendo que “o governo é o problema, não a solução”

Por José Pio Martins | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitras

 

 

No Brasil, parece difícil entender que o governo não produz riqueza e não dá nada à sociedade que antes dela não tenha retirado. Não sendo criador de riqueza, o governo não é capaz de forjar um padrão de vida superior ao construído pela diligência do indivíduo, pelas organizações empresariais e pelo trabalho privado.

 

O governo é necessário em suas funções clássicas de defesa nacional, segurança interna, Justiça, educação, saúde e investimento em infraestrutura não atrativa para o capital privado. Porém, quando o governo incha e quer fazer tudo, a eficiência econômica é reduzida e a corrupção é expandida.

 

Se havia alguma dúvida de que a corrupção não tem partido nem ideologia, ela foi sepultada. A redução da corrupção depende do que dizia Roberto Campos: “Em sendo impossível mudar a natureza do pecador, cumpre reduzir as oportunidades de pecado”. Ou seja, é preciso diminuir o tamanho do governo. O problema é que o brasileiro padece de esquisita contradição: protestamos contra a corrupção e a má qualidade dos serviços públicos, mas pedimos mais Estado e mais governo.

 

Pesquisas indicam expressivo apoio ao monopólio do petróleo, aprovado na Era Vargas sob o argumento de tratar-se de um setor estratégico. Ora bolas, o petróleo é apenas um combustível, não mais importante que qualquer produto capaz de atender alguma necessidade básica. O petróleo não  é mais estratégico que os alimentos. Nem por isso o agronegócio é estatal. A humanidade não é alimentada pelo Estado, mas pela agricultura privada, sob a ação do indivíduo e o trabalho exaustivo das pessoas.

 

Ao criar a Petrobras em 1951, Getúlio Vargas não queria uma empresa monopolista. Ele queria uma estatal, mas sem monopólio | Foto: Renato Pinheiro/Divulgação/Petrobrás

 

Na Revolução Industrial, os dois combustíveis nobres e “estratégicos” eram o carvão e a lenha. Nem por isso os países europeus criaram monopólios estatais desses produtos. Que o governo queira ter uma empresa estatal de petróleo, tudo bem. O que não faz sentido é proibir outras empresas de atuar no setor. Para a autossuficiência de petróleo, nada melhor que atrair capitais privados nacionais e internacionais, o que teria o efeito colateral de obrigar a Petrobras a competir e ser eficiente.

 

Retomo o exemplo do petróleo porque o assunto está na moda, em razão da tragédia na Petrobras. O Estado brasileiro quer se meter em tudo, asfixia o indivíduo e inibe o empreendedorismo. A ânsia estatal de intervir na vida das pessoas é exasperante. Em alguns casos, beira ao ridículo, como a proposta dos vereadores de Juiz de Fora de que os cavalos usem fraldões para não emporcalhar as ruas; ou aquela de Salvador, que proíbe tocar música estrangeira durante o carnaval.

 

O brasileiro é amante do Estado, e privatização é palavra abominada por aqui. Trata-se de um cacoete cultural estimulado por desconhecimento do funcionamento da economia. Adotamos um capitalismo envergonhado, sem ver que os recursos carreados para as empresas estatais são os mesmos que faltam para combater as mazelas sociais. Ademais, o excesso de intervenção estatal na vida das pessoas e das empresas acaba inibindo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e atrasando o desenvolvimento social.

 

 

*José Pio Martins é economista e reitor da Universidade Positivo.

Adaptado do texto “Menos governo”

Revista Leituras da História Ed. 92