Desaparecidos da ditadura

Meio século é tempo suficiente para grandes mudanças históricas, avanços tecnológicos, inícios e fins de guerras, ascensões e quedas de líderes políticos e religiosos. Mas esse tempo não foi o bastante para trazer à tona a verdade em torno dos 147 desaparecidos da ditadura militar no Brasil, um dos mais importantes acontecimentos políticos do país

Por Thais e Silva | Foto: www.unisinos.br/blogs/ndh/| Adaptação web Caroline Svitras

 

Completando 53 anos hoje, em 31 de março, o golpe militar no Brasil (1964-1985) carrega ainda 147 histórias parcialmente reveladas ou totalmente ocultas: todas de desaparecidos políticos. Estima-se que, somados às mortes já esclarecidas e cujos corpos foram encontrados e identificados, esse número chegue a 500. De acordo Luiz Antonio Dias, professor de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a quantidade pode ser ainda maior. “Existem trabalhos que mostram a morte de centenas de trabalhadores rurais no Nordeste, na região do Araguaia, por exemplo, que não foram incluídos nesses números. Muitos desses casos diretamente relacionados à repressão foram registrados como choques entre grileiros, resistência à desocupação de áreas etc.”, conta.

 

Médici (ao centro), então Presidente do Brasil, visto durante reunião ministerial em Brasília, DF | Foto: Arquivo / AE

 

Não eram necessários grandes esforços para se tornar um perseguido pela repressão. A franca oposição ao governo militar transformava um cidadão comum em inimigo declarado do governo. Em sua maioria, eram artistas, jornalistas, estudantes, líderes sindicalistas, militares descontentes com o regime, intelectuais… nacionalistas ou socialistas, mas todos ávidos por uma revolução que devolvesse ao Brasil o direito à democracia.

 

Surgiram, então, alguns grupos de resistência à ditadura militar. Entre os principais estão Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Armada Revolucionaria Palmares (VPR/VAR–Palmares), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Movimento de Libertação Popular (Molipo), Comandos de Libertação Popular (Colina) e Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).

 

Os desaparecimentos

Antes mesmo de o regime militar se instalar no país, grupos de resistência a ele já despontavam e, por esse motivo, os primeiros desaparecidos políticos surgiram logo no despertar da ditadura. Ao longo do regime, e mais fortemente em alguns períodos, o governo usou de censura, prisão, tortura e morte contra qualquer tipo de oposição. “Temos muitos mortos e desaparecidos, bem como presos e torturados desde o início do regime militar. Costume dizer que as prisões, torturas e mortes começaram junto ao novo governo. Mas, inegavelmente, após 1968, a repressão se tornou maior, mais violenta, mais efetiva”, afirma Dias.

 

Os Atos Institucionais (AIs) | Foto: www.filosofandoehistoriando.blogspot.com.br / CLIO História: Textos e Documentos

 

Foi após a promulgação do Ato Constitucional Nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, quando a classe política fortaleceu a chamada “linha dura” do regime militar, que a perseguição às organizações militantes se acentuou. A fase mais intensa, no entanto, aconteceu durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, que ocupou a presidência entre os anos de 1969 e 1974. “Durante esse período, para dar apoio ao Serviço Nacional de Informações (SNI), foi criado em setembro de 1970, pelo general Médici e Orlando Geisel, o Destacamento de Operações de Informações (DOI), vinculado ao Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). Em alguns Estados, principalmente em São Paulo, o aparelho de segurança contou ainda com o apoio da Operação Bandeirantes (Oban), financiada por empresários interessados no combate às organizações de esquerda”, conta a professora Maria Candelária Moraes, coordenadora do curso de História da Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo).

 

Com o AI-5, a censura aos meios de comunicação e a qualquer manifestação artística também se energizou. Como as reportagens de jornais, revistas, rádio e televisão eram monitoradas por órgãos repressores, noticiar desaparecimentos, torturas e assassinatos era algo impraticável, o que dificultou muito que a sociedade tivesse ciência dos casos de desaparecimento.

 

“Entre as maiores dificuldades sobre o paradeiro de desaparecidos está também a negação por parte dos órgãos repressores e do próprio Estado sobre torturas e assassinatos nas prisões, a dificuldade em acompanhar e rastrear a situação de prisioneiros políticos e o enterramento de cadáveres em cemitérios clandestinos, como o de Perus, que só foi descoberto na década de 1990”, comenta Maria Candelária. “A Lei de Anistia, promulgada em 1979, dificultou ainda mais a localização dos desaparecidos, uma vez que ela permitia a emissão de atestados de paradeiro ignorado ou de morte presumida dos desaparecidos”, completa.

 

Em busca da verdade

Não foi necessário o fim do regime militar para que surgissem as primeiras comissões em busca da verdade acerca do paradeiro dos desaparecidos políticos. “Temos desde o final dos anos 1970 algumas comissões de familiares de mortos e desaparecidos. Todas, inclusive as atuais – no âmbito federal e as “regionais”, locais etc. –, são importantes na medida em que trazem novos dados e novos documentos. Elas podem se complementar”, explica o professor Luiz Antonio Dias.

 

No início da década de 1980, surgiu o projeto “Brasil Nunca Mais” com o objetivo de garantir a preservação dos documentos constantes nos projetos judiciais por crimes políticos, divulgando as torturas praticadas contra os presos. Organizado pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo, o projeto resultou em uma publicação com o mesmo título após o fim da ditadura militar, em 15 de julho de 1985.

 

Projeto Brasil Nunca Mais, que vai colocar documentos sobre a ditadura na Internet, foi lançado em São Paulo | Foto: Michel Filho / www.noticias.r7.com

 

Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil / Foto: Agência Brasil

Contudo, foi no governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, que o tema ganhou importância. Durante seu mandato, foram criadas a Lei nº 9.140, de dezembro de 1995, e a Lei nº 10.536, de agosto de 2002, reconhecendo como mortas, “para efeitos legais, as pessoas detidas por agentes públicos que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988”. Durante o mandato FHC, também foi criada a “Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)”, que durou por mais de dez anos e publicou seus resultados em 2007.

 

No governo Lula, a partir de 2003, houve avanços na questão no intuito de solidificar a democracia no país. Em 2009, foi criado o “Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) – Memórias Reveladas”, com o objetivo de divulgar documentos e estimular estudos e pesquisas sobre os governos militares que comandaram o Brasil entre os anos de 1964 e 1985. O centro é coordenado pelo Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

 

A “Comissão Nacional da Verdade”, que tem como objetivo investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinatos acontecidos na ditadura militar e cujo projeto de lei estava em trâmite desde 2010, foi instituída apenas em 2012, já no governo da presidente Dilma Roussef. Para a professora Maria Candelária, “essa comissão tem sido fundamental para que comissões estaduais – que estão presentes nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba – fossem instaladas envolvendo a participação da sociedade civil e universidades que guardam estudos, pesquisas e pessoas que vivenciaram aquele momento e têm importante contribuição na reconstituição da verdade daqueles anos”.

 

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto | Foto: Roberto Stuckert Filho / www2.planalto.gov.br

 

Dias não acredita que o relatório final da Comissão Nacional da Verdade revele muito além do que já é de conhecimento público, uma vez que há um jogo de interesses por trás das pesquisas. “Pessoas ligadas ao período, à tortura, à repressão ainda estão vivas, algumas, inclusive, ligadas ao governo. Por isso, não creio que o relatório final vá avançar muito, não creio que será comprometedor. Portanto, seria um balde de água fria naqueles que esperam revelações contundentes. Essas revelações devem aparecer por meio de pesquisas, uma vez que o tema está em evidência e esses trabalhos encontram meios disponíveis para divulgação”, comenta.

 

A verdade é que, mesmo a passos lentos, a névoa em torno de alguns casos vem se dissipando. Testemunhas que por décadas guardaram informações importantes sobre os casos mais emblemáticos estão surgindo aos poucos e quebrando o silêncio.

 

Pedido de desculpas
Dona Maria Rosa Leite Monteiro, mãe do estudante Honestino Guimarães| Foto: www.ujspotiguar.com.br

Um dos casos de desaparecimento político mais recentemente relembrado foi o de Honestino Guimarães, líder estudantil desaparecido em 1973. Em setembro de 2013, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ao ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) a anistia post mortem.

 

Natural de Itaberái, Goiás, Guimarães se mudou para Brasília em 1960. Ainda estudante do ensino médio, passou a atuar no Movimento Estudantil do colégio. Após ingressar na Universidade de Brasília no curso de geologia – conquistando a primeira colocação geral no vestibular daquele ano –, Honestino Guimarães foi presidente do Diretório Acadêmico da Geologia e, durante uma de suas prisões, sem se candidatar, foi eleito presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (Feub). Foi preso em 1966 e, depois, em 1968, quando da violenta invasão policial no campus da UNB que tinha como principal ensejo localizá-lo. Foi liberado, mas precisou viver na clandestinidade, o que o impediu de concluir o curso.

 

Três dias antes da edição do AI-5, deixou Brasília e se escondeu em Goiânia. De 1969 a 1972 viveu em São Paulo, onde desempenhou as atividades de dirigente da UNE e, no fim de 1972, foi para o Rio de Janeiro. Na cidade, foi preso pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em outubro de 1973. Desde então, não foi mais visto – apesar da busca incessante de sua mãe – e o nome de Honestino Guimarães entrou para a lista de desaparecidos políticos do Anexo da Lei nº 9.140/95.

 

A cerimônia de concessão da anistia a Guimarães foi realizada na Universidade de Brasília e acompanhada pela família do estudante, que recebeu do governo federal, como ato simbólico, uma carta com pedido de desculpas. Houve também a recomendação da alteração da certidão de óbito do líder estudantil, alterando a causa da morte, até então não registrada, para “atos violentos praticados pelo Estado”, embora a família tivesse solicitado que constasse como causa da morte “sequestro e tortura” praticados pelo Estado brasileiro. A certidão antiga havia sido emitida em 1996, de acordo com a Lei dos Desaparecidos, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE, declarado oficialmente anistiado político post mortem | Foto: Arquivo / www.oglobo.globo.com

 

E como a anistia não conseguiu aniquilar os 40 anos de incertezas em torno do desaparecimento de Guimarães, em outubro do mesmo ano, a família lançou durante audiência pública da Comissão Estadual da Verdade do Rio (CEV-RJ) no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro a campanha “Trilhas de Honestino”, com o objetivo de captar, principalmente por meio das redes sociais, a maior quantidade de evidências – documentos, fotos, relatos – que solucionem o caso e resgatem a – verdadeira – memória do líder estudantil.

 

Em 1968, Honestino liderou 3 mil alunos da UnB em protesto contra a morte do estudante Edson Luís, no Rio de Janeiro: prisão | Foto: CB – D.A PRESS / www.cristovam.org.br

Durante a mesma audiência, a família de Honestino Guimarães declarou perdoar os responsáveis pelo sequestro e desaparecimento do militante. “Gostaria de dizer que vou perdoar aquelas pessoas que tiveram algum tipo de envolvimento com o sequestro, a tortura, o cárcere privado e a morte de Honestino Guimarães. Muitos podem até não compreender, mas essa decisão foi tomada pensando no passado e no futuro”, revelou na época o sobrinho, Mateus Guimarães.

 

 

O caso Stuart Angel

Filho da estilista e figurinista de fama internacional Zuzu Angel e do americano Norman Jones, Stuart Angel Jones nasceu em Salvador, em 1945, e cresceu no Rio de Janeiro. Bicampeão de remo pelo Clube de Regatas Flamengo na adolescência e estudante de economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tornou-se militante no fim da década de 1960, quando passou a integrar o grupo de ideologia socialista MR-8, que lutava abertamente contra o regime militar. No grupo, Angel integrou a Direção Geral e usava os codinomes “Paulo” e “Henrique”.

 

Reunião que aprovou o AI-5, com o presidente Arthur da Costa e Silva | Foto: Arquivo / AE

 

Stuart Angel foi preso na manhã de 14 de maio de 1971, aos 26 anos, quando estava na sede do movimento, na zona norte do Rio de Janeiro. De lá foi levado por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa) para a Base Aérea do Galeão, onde foi interrogado pelos militares sobre a localização de Carlos Lamarca, na época o homem mais procurado do país. Alex Polari, militante que estava aprisionado na mesma base que Stuart Angel, contou em carta enviada à Zuzu Angel que uma das sessões de tortura contra o filho da estilista consistiu em amarrá-lo a um jipe, já com o corpo esfolado, com a boca no cano de descarga do veículo e arrastá-lo, causando, assim, sua morte por envenenamento por gás carbônico e asfixia.

 

O caso de Stuart Angel foi parar no Congresso dos Estados Unidos. Como o jovem possuía cidadania brasileira e norte-americana, a mãe Zuzu Angel recorreu ao senador Edward Kennedy com um pedido de ajuda. A busca infatigável de Zuzu pela verdade sobre a morte do filho e localização de seu corpo desagradou os militares, que forjaram um acidente de carro que teria causado a morte da estilista em 1976.

 

Stuart Angel era dirigente do MR-8 e foi preso por agentes da Aeronáutica em em junho de 1971 | Foto: Reprodução / www.oglobo.globo.com

 

Mais de 40 anos se passaram até que os primeiros esclarecimentos a cerca do episódio viessem à tona. Em agosto de 2013, em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, por meio da CEV-RJ, o advogado José Bezerra da Silva, na época soldado da Aeronáutica, afirmou ter testemunhado sessões de tortura contra Stuart e, inclusive, confirmou a versão de Alex Polari, de que o militante fora arrastado por um jipe até a morte. Na época, por discordar das práticas violentas de seus colegas na Base Aérea do Galeão, o ex-soldado também foi submetido a sessões de tortura.

 

Em setembro de 2013, outra reviravolta: reportagem do jornal O Globo revelou a verdadeira identidade do principal torturador de Stuart Angel. Conhecido até então como Abílio Alcântara, de codinome “Pascoal”, na verdade, é Abílio Correia de Souza, suboficial da Cisa. Segundo testemunha com identidade preservada, Souza foi um dos principais personagens tanto da captura como da tortura e morte de Angel, e teria sido o último agente a conversar com o militante.

 

Marcha dos Cem Mil, 1968: alguns meses mais tarde, a reação dos militares ao protesto seria o Ato Institucional nº5 (AI-5) | Foto: www.mariliamoscou.com.br

 

Apesar da considerável marcha rumo ao esclarecimento dos fatos, ainda não há informações a respeito dos demais agressores e sobre o paradeiro do corpo de Stuart Angel.

 

 

O político contra a política

Outro episódio que recentemente sofreu um revés, mas ainda está longe de uma resolução, foi o do paulista de Santos, engenheiro civil e ex-deputado federal por São Paulo Rubens Paiva, que teve seus direitos políticos cassados logo após o golpe, no dia 10 de abril de 1964, pelo primeiro Ato Constitucional.

 

Paiva obteve o diploma do ensino superior em 1964 na Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Ainda na faculdade, foi presidente do centro acadêmico e vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo.

 

Engenheiro e deputado, Rubens Paiva chefiava uma família de classe média | Foto: www.diariodopoder.com.br

Vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, foi afastado do governo devido ao seu envolvimento com a CPI do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ipes-Ibad), que financiava escritores que produziam artigos sobre a “ameaça vermelha no Brasil”. Paiva, então, descobriu que os depósitos eram feitos em contas de alguns militares.

 

Nove meses após ter se exilado na Iugoslávia e, em seguida, na França, o ex-deputado se valeu de uma escala feita no Rio de Janeiro – em um voo que tinha como destino Buenos Aires – para tomar outro voo para São Paulo, onde vivia sua família. Por não ser militante de qualquer organização clandestina de oposição ao regime ditatorial, conseguiu manter atividade empresarial regular e próspera.

 

Em 1969, Paiva viajou até Santiago, no Chile, a fim de ajudar a exilada Helena Bocayuva Cunha, filha de seu amigo e deputado também cassado após o golpe Luiz Fernando Bocayuva Cunha. Quando Helena tentou enviar uma correspondência a Rubens Paiva, as pessoas que se apoderaram da carta foram presas. Foi o início de especulações de que o ex-deputado seria um suposto contato de Carlos Lamarca.

 

No dia 20 de janeiro de 1971, ao voltar da praia com as duas filhas, Rubens Paiva teve a residência, no Leblon, invadida por militares da Aeronáutica, armados com metralhadoras e sem portar um mandato de prisão. Além de Paiva, na época com 41 anos, a esposa, Eunice, e a filha Eliana, de apenas 15 anos, também foram detidas, mas no dia seguinte. Levadas ao Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do Rio de Janeiro (DOI-Codi/RJ), Eliana foi libertada 24 horas depois e Eunice apenas no dia 2 de fevereiro.

 

Rubens Paiva teria sido levado – ou dirigido o próprio carro – até o Quartel da 3ª Zona Aérea, junto ao Aeroporto Santos Dumont. Foi a última vez que a família o viu. Enquanto estavam presas no DOI-Codi/RJ, esposa e filha ouviram que Paiva também se encontrava no local, mas não chegaram a vê-lo.

 

Revisão da Lei da Anistia – protestos | Foto: www.veja.abril.com.br

 

Uma nota à imprensa foi o modo que o Exército encontrou para justificar o desaparecimento de Rubens Paiva. Segundo o documento, ele teria sido resgatado em uma curva por guerrilheiros no dia 22 de janeiro, dois dias após a prisão, quando era transportado pelos agentes do DOI-Codi. E, para tornar o caso o mais verossímil possível, o sequestro foi registrado na Delegacia Policial da Barra da Tijuca e, em contramão à censura instalada no país, a imprensa foi convocada para cobrir a investigação. Foi a primeira vez que o regime militar passou a ser pressionado publicamente por acusações de assassinatos sob tortura.

 

O que a família de Rubens Paiva tentou provar – incansavelmente – durante décadas é que o ex-deputado teria sido torturado e morto nas instalações do DOI-Codi. Versão ratificada pelo ex-tenente médico Amílcar Lobo, que atendia os torturados do aparelho de repressão, última pessoa a vê-lo com vida.

 

Em 1996, de acordo com a Lei dos Desaparecidos, a família de Rubens Paiva recebeu seu atestado de óbito, no entanto, ainda não esclarecido. Foi quando, em novembro de 2013, finalmente, o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos, em depoimento à CEV-RJ – cujo conteúdo foi revelado apenas em fevereiro deste ano –, admitiu que a morte de Paiva foi decorrente de tortura dentro do 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, acabando, assim, o mistério. Incendiar um fusca, carro que segundo a versão dos oficiais teria sido interceptado pelos guerrilheiros, foi a contribuição de Campos para a farsa.

 

 

Adaptado do texto “50 anos obscuros”

Revista Leituras da História Ed. 69