Fernando de Noronha: o presídio a céu aberto

É difícil imaginar que essas terras isoladas do Atlântico com praias paradisíacas de águas turquesas um dia foram conhecidas como a Ilha Maldita, endereço de presídios erguidos em diferentes momentos de sua história

Por Eduardo Vessoni | Fotos: Eduardo Vessoni | Adaptação web Caroline Svitras

O cenário do lado de fora pode até paralisar quem chega, atualmente, nesse que é um dos mais exclusivos (e caros) destinos turísticos do Brasil, mas em décadas passadas serviu como uma intransponível barreira natural que funcionou, a partir de 1737, como isolamento de exilados políticos ou presos comuns como ciganos brasileiros que, em 1739, foram classificados como “vadios”; combatentes da Revolução Farroupilha, em 1844; presos da Revolução Praieira, em 1849; capoeiristas brasileiros, considerados desordeiros, em 1890; homens detidos na revolta dos 18 do Forte de Copacabana (1922), além de condenados a longas penas como assassinos, ladrões e contrabandistas.

 

Sistema de celas do Forte de Nossa Senhora dos Remédios

Conhecida pelos detentos como a ilha “Fora do Mundo”, nos séculos 19 e 20, Fernando de Noronha abrigou, em diferentes momentos de sua história, penitenciárias com celas estreitas sem proteção contra o clima extremo da ilha, construídas pelos próprios detentos; homens acorrentados por bolas de ferro ou torturados, psicologicamente, na vizinha Ilha Rata (uma espécie de solitária a céu aberto); e uma área devastada a fim de evitar a fuga de detentos em jangadas feitas com troncos de árvores de mulungu. Sem saber, esses prisioneiros não só pagavam penas como também começavam a escrever a história de uma ilha descoberta, dois séculos antes, e que fora abandonada por seus primeiros descobridores.

 

Era tanto isolamento que os habitantes de Fernando de Noronha não ficaram sabendo da independência do Brasil, em 1822, e seguiram hasteando a bandeira portuguesa, na Fortaleza dos Remédios, por mais dois anos.

 

Presídio político

O presídio comum funcionaria até 1938, quando a ilha foi entregue à União para a criação de um presídio político: o Presídio Político Federal. Requisitada pelo então presidente Getúlio Vargas, naquele ano, Fernando de Noronha passaria a abrigar 600 homens considerados subversivos, como o guerrilheiro e poeta Carlos Marighella. Em 1942, os presos seriam transferidos para a penitenciária de Ilha Grande, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, o arquipélago foi declarado Território Federal de Fernando de Noronha, sob a administração do Ministério do Exército, passando de mãos em mãos ministeriais (Ministério da Aeronáutica, de 1981-1986; Estado-Maior das Forças Armadas, 1987; e Ministério do Interior, 1988).

 

Prisioneiros políticos na ilha, em data aproximada de 1945

 

Com o Golpe Militar de 1964 que derrubaria o presidente eleito João Goulart, o arquipélago abrigou o Presídio Político Especial, a partir de abril daquele ano. Durante o curto tempo de existência dessa nova (e breve) modalidade carcerária em Noronha, entre 1964 e 1967, foram recebidos 34 prisioneiros como o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que ficou detido na ilha por 11 meses, antes de seguir para seu exílio, na Argélia.

 

Visitas acompanhadas por guias revelam detalhes da Aldeia dos Sentenciados aos que se aventuram no local

Curiosamente, quando a ilha foi reintegrada a Pernambuco com a promulgação da Constituição de 1988 que extinguia o Território Federal de Fernando de Noronha, Miguel Arraes era, novamente, o governador daquele estado nordestino, tomando a posse no mesmo local onde estivera encarcerado.

 

Naquele mesmo ano, foi criado o Parque Nacional Marinho, cujos 26 km² abrigam, concomitantemente, o PARNAMAR/FN e a APA (Área de Proteção Ambiental). Três anos mais tarde, a UNESCO reconheceria o arquipélago, assim como o Atol das Rocas, como Patrimônio Mundial.

 

A partir de 2012, um nova fase da história teve início com a chegada da concessionária Econoronha que vem investindo na estrutura de apoio aos visitantes, com a criação de passarelas de madeira sintética e uma efetiva e confiável estrutura de informação ao visitante. Atualmente, Fernando de Noronha é um Distrito Estadual de Pernambuco dirigido por Reginaldo Valença Jr., Administrador Geral da ilha nomeado pelo Governador do Estado.

 

Porto de Santo Antônio visto do alto do Forte de Nossa Senhora dos Remédios

 

A paisagem paradisíaca, pelo menos do lado do mar, parece inalterada e, ainda que não pareça ser a prioridade na ilha no que diz respeito à manutenção e conservação – porque o tempo é indefectível – as ruínas abandonadas do centro histórico da Vila dos Remédios guardam parte de nossa história e, para muitos ex-presidiários, são impossíveis de serem esquecidas.

 

Revista Leituras da História Ed. 50

Adaptado do texto “Fernando de Noronha”