História da política no Brasil

Em poucos lugares do mundo houve tantas mudanças significativas em pouco tempo como no Brasil.

Por Robson Rodrigues | Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado | Adaptação web Caroline Svitras

 

Certamente, o Brasil é um dos países mais revolucionários do mundo. Em menos de três décadas instalou mudanças radicais que foram da ditadura até a plena democracia, viveu a abertura comercial regulada pelo mercado neoliberal até a atual intervenção com a mão forte do Estado de um governo social democrata e elevou o padrão de vida de milhões de brasileiros pobres. Por outro lado, manteve velhas estruturas inalteradas e, assim como no processo de Independência, o povo se manteve como expectador das principais mudanças que lhe diz respeito.

 

Foi assim no processo político de 1822, na instalação do regime republicano de 1889, na Revolução de 1930, de democratização de 1945 e, novamente, em 1985. Esse padrão inclui uma significativa mudança na estrutura de governo sem que ocorresse a ascensão de uma nova classe social ao poder. Pelo contrário, as novas forças emergentes compõem com os interesses dos velhos grupos que antes exerciam direta ou indiretamente o comando nacional.

 

Para o cientista político André Singer, “a sociedade brasileira foi marcada por um conservadorismo em que nunca houve rupturas. Nossa Independência foi a continuidade da família real; fomos o último país que aboliu a escravidão no mundo; a Proclamação da República foi inteira de cima para baixo; e a Revolução de 30 foi uma ruptura feita por cima”.

 

Lula e Collor (alcunhado de “Caçador de Marajás”) durante um debate para a presidente da República, em 1989 | Foto: Agência Brasil

 

Na história mais recente, nos últimos 30 anos, tivemos milagre econômico, nova Constituição de 1988, volta da democracia, hiperinflação, neoliberalismo, planos de estabilização da moeda, abertura comercial, privatizações de estatais, programas sociais, queda histórica dos juros, populismo, ascensão da classe média, entre outras coisas.

 

Nem todas essas mudanças foram boas para o país, porém refletem, em partes, o desejo de mudança. A começar pela campanha das “Diretas Já”, um dos movimentos de maior participação popular da história do Brasil que propunha eleições diretas para o cargo de presidente da República. Mesmo com a emenda Dante de Oliveira não tendo sido aprovada, o movimento teve força suficiente para ser combustível de abertura definitiva para a democracia.

 

Praça da Sé, em 1984, transformada em palco político pelo Diretas-Já | Foto: Oswaldo Luiz Palermo/24.01.1984/Estadão Conteúdo

 

Em 1989, foi então criada a nova Constituição da República, o documento é um marco para a redemocratização do Brasil. Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta que garantisse os direitos civis e políticos, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias pelos atos adicionais dos militares. Todavia, essa mesma Constituição tratou de anistiar presos políticos e apagar os rastros da ditadura militar deixando impunes os algozes milhares de brasileiros engajados e militantes como Rubens Paiva, Wladimir Herzog, entre outros.

 

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves como novo presidente da República. Era o fim da ditadura. No entanto, Tancredo fica doente antes de assumir e acaba falecendo, assumindo o vice-presidente José Sarney, que há 50 anos mantém seu curral eleitoral no Maranhão aos moldes do coronelismo e do cabresto político, e que hoje faz parte de um grupo de velhos do PMDB, que fazem parte da base de apoio do governo responsável pela governabilidade, mas que pouco se importam com a opinião pública.

 

 

Planos furados

José Sarney assume a Presidência do Brasil com uma economia falida, utilizou dos seus planos econômicos, que nada funcionaram, levando os brasileiros praticamente à bancarrota. Por pelo menos duas décadas de história recente, o Brasil foi forçado a enxergar a política econômica como um conjunto de medidas de impacto destinadas a tirar o país de crises imediatas — os planos econômicos. Foi assim na sucessão de pacotes anti-inflação dos anos 80, nos choques de juros que reagiram às grandes convulsões internacionais na década de 90 e até no segundo turno da eleição presidencial de 2002, quando a cotação do dólar chegou a atingir 4 reais.

 

Ministros – como Zélia Cardoso – dedicaram noites de sono a planos tão alucinados quanto inúteis, como o Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor e Sarney, que levaram o Brasil da euforia à decepção, do congelamento de preços à redução de salários e austeridade fiscal.

 

 

Transformações, continuidades e desafios

E por fim, tivemos finalmente, depois de mais de 25 anos de ditadura insustentável, brigas de movimentos populares, como em 1978 com as grandes greves em que a sociedade foi movimentada por baixo, eleições diretas. Em 1989, os brasileiros voltam a eleger seus presidentes da República. Conduzido pelos meios de comunicação, o povo escolhe o homem jovem, bonito e arrojado, causador de marajás que iria modernizar a economia: homem “errado”. Disputaram o pleito os candidatos Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva em uma campanha marcada pela imoralidade e falta de ética.

 

Lula e Collor (alcunhado de “Caçador de Marajás”) durante um debate para a presidente da República, em 1989 | Foto: Arquivo Agência Estado

 

Aquele que deveria modernizar a economia foi responsável por abrir o país ao neoliberalismo, que significou para muitos analistas a derrota da classe trabalhadora. Em 1990, Collor confiscou a poupança e a conta-corrente dos brasileiros. Mas o estopim para a insatisfação popular foi a denúncia de Pedro Collor de Melo – irmão do presidente – de cumplicidade com seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, acusado de cometer crimes como enriquecimento ilícito, evasão de divisas e tráfico de influência. Foram às ruas multidões de jovens e estudantes que, em agosto e setembro de 1992, pintaram o rosto de verde e amarelo e organizaram passeatas pelo impeachment do então presidente, movimento que foi dado o nome de Caras-Pintadas. Hoje, 25 anos depois, uma nova geração de jovens do Brasil, que chega à maioridade política, e em um contexto em que o Estado se descola das classes, as pessoas saem em manifestações por todo o país reivindicando melhores condições dos serviços públicos.

 

Fernando Collor deixa a presidência, 29/9/92 | Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

 

Anos depois, Lula, Collor e Sarney se encontram como aliados de governo. Em 1993, os primeiros movimentos do então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, preparava o Plano Real, a última troca de moedas da história brasileira e a cartada final contra o dragão da inflação — colocada em prática oficialmente em 1994.

 

 

Maioridade do Real

Capítulo ainda recente da história econômica do Brasil, o Real chega aos 23 anos como uma moeda forte e valorizada. Em 1993, o Brasil registrou uma taxa de inflação de 2500%, no ano seguinte o plano derrubou o índice para 22% e, a partir daí, as taxas se mantiveram em um dígito.

 

O Plano Real pode ser considerado um caso de sucesso em termos de condução da política econômica. O início do processo de recuperação da credibilidade da moeda brasileira se deu em 1º de julho de 1994, após um longo período de inflação elevada e de incapacidade de previsão para a realização de investimento, consumo e poupança.

 

Diferentemente dos planos econômicos anteriores, que não conseguiram reverter o processo inflacionário no país, o Plano Real possibilitou essa mudança, tornando-se um marco não só econômico, mas político, social e histórico para a sociedade brasileira.

 

Antes do Plano Real, os brasileiros vivenciaram diversas tentativas de estabilização da moeda e redução da inflação, com planos econômicos, congelamentos de preços e confiscos. Com seu advento, foi possível cessar um processo inflacionário crônico, respeitando a propriedade privada, os contratos firmados e os direitos de toda a sociedade.

 

 

Tradição de entrega

O Brasil tem a fama e um bom desempenho no futebol, mas de vez em quando “entrega o ouro”. Na questão econômica, a história é parecida, o processo de privatização no Brasil começou no início da década de 1990, quando ocorreu a venda do controle de mais de 100 empresas e concessionárias de serviços públicos como a Embraer, a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, parte da Petrobras, entre outras.

 

Plataforma de extração de petróleo da Petrobrás | Foto: Divulgação Petrobras

 

Por outro lado, foi importante porque diminuiu a participação do Estado na economia e tornou os serviços mais eficientes e baratos. Também serviu para recuperar empresas que caminhavam para a falência, a mais emblemática delas é a da telefonia. Quando as empresas privadas de telefonia entraram no mercado, em 1998, encontraram apenas 22 milhões de telefones em operação no país. Hoje o acesso entrou no caminho da universalização com mais de 250 milhões de aparelhos em funcionamento — entre telefones fixos e celulares.

 

 

Uma nova realidade

“O Brasil vai bem, mas o povo vai mal”, a frase com que o general Médici definiu o milagre econômico brasileiro foi pronunciada quando o PIB chegava a crescer 14% ao ano em meio ao aumento da desigualdade e pobreza extrema.

 

Hoje, fica-se tentado a dizer que o povo vai melhor, enquanto o Brasil vai mal. Os índices sociais são favoráveis a ponto de garantir elevado apoio eleitoral para a atual presidente Dilma, apesar da mediocridade da economia. Em 2012, o desemprego ficou em 5,8%, segundo o IBGE, ou seja, vivemos praticamente pleno emprego e, de acordo com o Instituto Data Popular, a renda familiar da classe média no Brasil na última década teve aumento real de 70%, chegando a R$ 2.560,00.

 

O que sucede é que são justamente os que se definem pela prioridade de redistribuir e transferir renda. Haveria relação de causa e efeito entre redistribuição e queda do crescimento? Seria incompatível manter pleno emprego e inflação baixa, melhoras salariais e avanços em competitividade? Certamente, alguns economistas diriam que sim. O panorama atual se caracteriza por inflação em alta, crescimento em baixa, deterioração da posição fiscal e das contas externas e competitividade precária.

 

Entretanto, na avaliação do economista José Carlos Quintas Mariano, “o crescimento da renda ocorreu, a meu ver, de forma regionalizada, tendo ocorrido principalmente em Estados do norte e nordeste, onde os níveis de renda eram e continuam a ser baixíssimos”.

 

Para José Carlos, somente a agregação de renda não será suficiente para manter durante muito tempo programas hoje caracterizados como “assistencialistas/populistas” patrocinados pelo governo. “O ideal seria substituí-los gradualmente, propiciando aos assistidos Educação, capacitação profissional assistida e contínua, facilidades de acesso ao trabalho, crédito facilitado, assistência médica, permitindo-lhes poder se sustentar dignamente”, analisa o economista.

 

 

Caminhos que ainda temos que seguir

Os antigos e o atual governo erram pelos motivos usuais: incompetência, idiossincrasias e caprichos de dirigentes, excessiva indulgência com fisiologismo político e corrupção. Desculpá-los com nobres motivações sociais e ideológicas equivale a afirmar que o preço do combate à desigualdade e à pobreza passa pelo desgoverno e pelo desperdício, o mensalão seria um bom exemplo disso: após a condenação em instância máxima dos acusados, o Brasil ainda clama por justiça.

 

 

Também é louvável que os atuais planos sociais tiveram significativas mudanças na estrutura social. Durante os dez anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), mais de 6 milhões de novos domicílios passaram a compor a nova classe média, que já soma 40 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Em 2012, o Programa Bolsa Família teve um total de investimentos feito pelo governo federal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Entretanto, segundo o professor da Unicamp Armando Boito Jr., “a grande massa de brasileiros foi integrada ao consumo a partir de 2002 pelo Lula, mas essa massa, que tem capacidade de definir eleições, foi constituída como força eleitoral por Fernando Collor de Mello em 1989, com o discurso de que representava os descamisados, em uma política neoliberal, atacando as empresas estatais”.

 

Lula teve o mérito de neutralizar o grande capital financeiro internacional, o que foi chamado de continuísmo dos projetos de FHC. Para o economista José Carlos, o governo Lula “surfou” na onda das medidas tomadas pelo tucano “como também adotou para si e seu governo [mesmo depois da publicação e os posteriores efeitos causados no mercado financeiro pela célebre “Carta (do PT) ao povo brasileiro” de 2002] todos os melhores fundamentos de política econômica até então praticados”.

 

Aos moldes paternalistas de Getúlio Vargas, o petista também foi generoso com o capital financeiro e grandes instituições que nunca lucraram tanto à custa de financiamento público. Soma-se ainda que o Brasil se beneficiou pelo aumento dos preços das commodities que, de acordo com o cientista político André Singer, “capitalizou muito o país dando uma folga econômica, permitindo combater a pobreza extrema, provocando uma certa distribuição de renda sem precisar confrontar com o capital”.

 

O esforço para depreciar o câmbio, redução histórica da taxa de juros, medidas protecionistas para a indústria de transformação, ou seja, uma política econômica que beneficia o capital produtivo ao passo que também dialoga com as massas e classes populares que deram sustentação ao governo petista como a recuperação do salário mínimo que, nos últimos dez anos, teve crescimento real de 70%, ou programas como Bolsa Família, Luz para Todos, entre outros.

 

Essa breve história contemporânea do Brasil foi pautada pela manutenção de um sistema que tentou dialogar com a classe trabalhadora, mas também é sintomática que a grande burguesia interna se tornou hegemônica. Diante desse cenário, analistas não observam no horizonte político grandes alterações eleitorais econômicas e sociais.

 

Adaptado do texto “O Brasil muda, o poder não!”

Revista Leituras da História Ed. 64