O massacre do Carandiru

20 anos após o massacre que dizimou dezenas de presos e dez anos após a desativação do maior complexo penitenciário da América Latina, o país ainda discute a questão da segurança pública: será que estamos preparados para ressocializar nossos presos?

Por Robson Rodrigues | Foto: Epitacio Pessoa | Adaptação web Caroline Svitras

 

O dia 2 de outubro de 1992 terminou sangrento na história de São Paulo. O Pavilhão 9 da Casa de Detenção Carandiru foi o cenário de um dos episódios mais violentos da história penitenciária mundial. Pela manhã, enquanto rolava uma partida de futebol no pátio, dois detentos começam a brigar… Esse era apenas o estopim de uma tragédia anunciada: mais de 7 mil homens espremidos em um complexo projetado para 3 mil. Soma-se a má administração e a falta de preparo dos agentes. Essa era a receita de uma política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre, ainda hoje praticada pelo governo de São Paulo.

 

A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha a missão de conter a rebelião, mas acabou por realizar uma chacina no local. Pelas escadarias corriam rios de cor vermelha, a versão oficiosa aponta que 111 presidiários morreram, mas sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado.

 

Coronel Ubiratan, responsável pela
invasão do complexo, em 1992 | Foto: Edu Garcia/AE

Hoje, a história ainda permanece mal contada: de um lado, os chefes da operação dizem que agiram no estrito cumprimento do dever. Do outro, grupos de direitos humanos e a pastoral carcerária acreditam que houve intenção de exterminar os presos e reclamam que ninguém foi punido. Após 20 anos do massacre, apenas o coronel Ubiratan, comandante da Polícia Militar à época, foi condenado – e depois absolvido – pelo massacre. A desativação da Casa de Detenção do Carandiru em 2002 parecia o ato final de sustentação e perpetuação do esquecimento; ao contrário, trouxe à tona a necessidade da criação de alternativas e de um novo modelo carcerário.

 

Ainda hoje, a superlotação das celas, a precariedade e a insalubridade tornam as prisões um ambiente altamente letal e propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. O médico Dráuzio Varela relata a epidemia de HIV nas dependências do Carandiru, muitos, inclusive, foram contaminados pelas mordidas dos cães da polícia. Todos esses fatores estruturais aliados ainda à má alimentação dos presos, ao uso de drogas, à falta de higiene e toda a lugubridade da prisão, fazem com que os presos passem por adversidades.

 

Entretanto, a Secretaria de Segurança Pública diz apenas que a análise feita pelas entidades pode estar associada a “interesses eleitoreiros”, não condiz com a realidade e alega que a comparação com a situação atual é indevida.
“A taxa de letalidade [da polícia paulista] caiu significativamente ao longo da década. Ela era, em 2003, uma morte por 132 prisões e apreensões realizadas. Hoje, a taxa é uma morte por 290 prisões. A taxa de mortos pela polícia em São Paulo é 1,1 por cada grupo de 100 mil habitantes. No Rio [de Janeiro], por exemplo, é 3,1 por 100 mil”, informou a secretaria em nota.

 

Entretanto, na época, o governo divulgou o número de mortos na chacina só após o final das eleições municipais, quando as urnas estavam fechadas, já no fim da tarde de domingo, o que gerou questionamento nesse caso de interesses eleitorais.

 

Ainda sim, a imprensa em geral tem mostrado que em todas as rebeliões de presos existem duas denúncias absolutamente iguais: a superlotação dos cárceres e a violação de direitos fundamentais.

 

Vigiar e punir: a cidade prisional
Detento mostra livro sobre direitos humanos. No dia 02 de outubro de 1992, uma briga de presos no pavilhão 9, da Casa de Detenção, gerou um tumulto. A intervenção da Polícia Militar resultou na morte de 111 presos | Foto: Luiz Novaes/Folhapress

O Carandiru ou O Cadeião, como era chamado, materializava um complexo arquitetural de nove edifícios, compondo aquilo que ficou conhecido como Casa de Detenção do Carandiru, maior complexo penitenciário da América Latina. A execução do projeto coube ao escritório Ramos de Azevedo, mas, já nos anos de 1940, chegara à superlotação e preconizava a crise carcerária que o Brasil vive até hoje.

 

Viver no “país das calças beges”, como diz o rapper Mano Brown, exigia respeitar as leis internas. Dentro do Carandiru, todos seguiam um rígido código penal não escrito, criado pela própria população carcerária e contrariá-lo poderia significar a morte. Todos os domingos a cena era sempre a mesma: mulheres chorando na porta do presídio. Soma-se o preconceito da sociedade que convivia de perto e tinha como uma ameaça o complexo, como relata o grupo de rap Racionais Mc’s, que tem na prosa carcerária e na vida na periferia trunfo de suas letras.

 

“Ratatatá, mais um metrô vai passar/ Com gente de bem, apressada, católica / Lendo jornal, satisfeita, hipócrita / Com raiva por dentro, a caminho do Centro / Olhando pra cá, curiosos, é lógico / Não, não é não, não é o zoológico / Minha vida não tem tanto valor / quanto seu celular, seu computador…”

Banho de sangue: presos mortos no Pavilhão 9; ao todo, 111 morreram, sendo 102 pela PM | Foto: Reprodução

 

O livro Estação Carandiru, do médico Drauzio Varela, apresenta outra narração que se mostra como organizadora de sentido, de compreensão da realidade do contexto de São Paulo dos anos 90.

“Com mais de 7.200 presos [foi planejado para 3.200], a Casa de Detenção de São Paulo é o maior presídio do país. Está situado no bairro do Carandiru, a dez minutos da Praça da Sé, marco zero da cidade. Construída na década de 20, é um conjunto arquitetônico formado por sete pavilhões, cada um com cinco andares. Neles há corredores que chegam a 100 metros de comprimento. As celas têm portas maciças. Os presos passam o dia soltos e são trancados à noite. Só o Pavilhão 5 abriga 1.700 prisioneiros, mais de seis vezes a população carcerária do presídio americano de Alcatraz, desativado nos anos 60”.

 

Onde o filho chora e a mãe não vê

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O aparelho carcerário se propõe a recuperar e reeducar os presos para retornarem à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas, mas o déficit de vagas gigantesco, conforme os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 2010, apontam que o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los, ou seja, o sistema carece de quase 200 mil vagas.

 

Presos no páteo da penitenciária logo após o massacre: ares de “campo de concentração” | Foto: Jornal da Tarde/Mônica Zaratini

Entretanto, só o Estado de São Paulo abriga mais de 177 mil presos espremidos em 149 unidades prisionais, o que representa um terço de toda a população carcerária do Brasil. Um relatório divulgado pela ONU apontou que as prisões superlotadas são um dos principais problemas de direitos humanos no Brasil e a situação ainda está longe de se resolver. Apesar de serem reconhecidas como uma forma de solução para a superlotação dos presídios, as penas alternativas ainda não são amplamente utilizadas, tendo em vista o receio da impunidade e a inexistência de um órgão específico para a fiscalização.

 

Os atuais gastos do sistema prisional não significam melhorias muito menos garantia de ressocialização. Segundo o Ministério da Justiça, cada detento dos sistemas prisionais estaduais custa, em média, R$ 1.800,00 por mês; nos presídios federais de segurança máxima, o valor por apenado pula para R$ 3.300,00 mensais para manter um status degradante e angustiante no seio dessas instituições, a cifra ultrapassa o que o Ministério da Educação prevê, por exemplo, do custo mensal médio na educação de um estudante do ensino médio.

 

Além dos muros e das grades

Tentar entender o Carandiru e as diversas histórias dos homens encarcerados seriam temas suficientes para inúmeras histórias de vida. A tragédia do massacre jogou ainda mais luz em cima dessas vozes naturalmente silenciadas pelo sistema de detenção. O silêncio pesado que se abateu após a chacina, a busca pela verdade dos fatos, as lembranças daquelas horas que antecederam o massacre e o horror de ter passado por aqueles momentos estimularam inúmeros relatos sobre a tragédia.

 

Passados 20 anos, as indenizações pagas aos parentes dos presos mortos no Massacre são menores do que as indenizações às famílias de pessoas livres segundo o Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

 

O complexo do Carandiru foi implodido em 2002 | Foto: Rogério Cassimiro/Folha Imagem

A Casa de Detenção não existe mais, foi demolida como um reclame da sociedade, do Estado e da imprensa que, depois de anos convivendo com a realidade do massacre dos presos, pensaram estar “varrendo” os vestígios daquela sexta-feira sangrenta. Apenas o coronel Ubiratan foi condenado e após ser assassinado em um crime passional mal explicado, o governo do Estado se exime do crime que atentou contra seus custodiados.

 

Um único relato do drama vivido nos emociona mais do que milhares de outros que lá também estiveram e sofreram tanto quanto, mas cujos rostos permaneceram na sombra e à margem do preconceito de ser um presidiário. Na medida em que o acontecimento transformou a realidade carcerária, o que resta não é acusar ou perdoar, mas tão somente compreender.

 

Adaptado do texto “Grades do Carandiru”

Revista Leituras da História Ed. 57