O que leva crianças a cometer crimes? Entenda

Nas primeiras décadas do século passado, houve um aumento significativo da delinquência infantil na capital paulista

Por Robson Roberto da Silva* | Foto: Reprodução/Aurélio Becherini | Adaptação web Caroline Svitras

No ano de 1981, foi lançado nos cinemas brasileiros o filme Pixote: a Lei do Mais Fraco, do diretor Hector Babenco, que conta a história de Fernando, um menino pobre e sem família, que vive nas ruas da cidade de São Paulo e, sendo internado, consegue fugir da instituição e tem uma longa carreira de crimes e infrações como menor delinquente. Esse filme escandalizou a opinião pública naquela época, escancarando a questão da delinquência infantil para a sociedade. Contudo, esse problema social é mais antigo e persistente do que se imagina. Esta reportagem mostra que a presença dos menores infratores nas ruas da capital paulista, por exemplo, já era uma realidade há mais de cem anos.

 

A cidade de São Paulo do início do século 20 era uma nascente metrópole, começava um intenso desenvolvimento urbano e industrial – em nenhum período histórico, São Paulo experimentou tamanha mudança social. Em poucas décadas, a população paulistana cresceu mais de 20 vezes, passando de meros 20 mil habitantes em 1870, para quase 500 mil habitantes no fim da década de 20 do século seguinte. Mas não foi apenas o crescimento populacional que se destacou, o próprio perfil da cidade se transformou radicalmente, os antigos vestígios da vila colonial do século 19 foram solapados pela reforma urbanística e pelas novas construções inspiradas nas metrópoles europeias. Os usos e costumes da população paulistana também foram modificados significativamente, as tendências da moda importada da Europa, especialmente de Paris, influenciavam a sociedade da Belle Époque.

 

O alto crescimento demográfico paulistano se deveu, principalmente, aos incentivos governamentais para a imigração de diversos povos, especialmente italianos, tentarem “fazer a América” na capital paulista.

 

A vinda massiva dos imigrantes, adicionada à libertação dos escravos após 13 de maio de 1888, permitiu a cidade de São Paulo receber uma enorme contingente humano que fomentou seu desenvolvimento social, econômico e urbano, mas, não teve estrutura para tamanho aumento populacional. Foi nessa época que começaram a aparecer, nas regiões do antigo centro da capital e nas adjacências dos parques industriais, aglomerações habitacionais irregulares conhecidas como cortiços, onde deveriam abrigar os recém-chegados imigrantes.

 

As condições em que essas famílias moravam eram terrivelmente precárias, as moradias não passavam de cubículos apertados, onde habitavam várias pessoas (pais, filhos e parentes) em um espaço exíguo, muitas vezes, na maior promiscuidade. A falta de condições higiênicas era outra dificuldade, pois não possuíam saneamento (falta de água potável, latrina coletiva, sistema de esgoto precário etc.).

 

Tal ambiente não permitia o desenvolvimento saudável da estrutura familiar, ficando as crianças à mercê das condições viciantes dos cortiços, especialmente para aquelas em que seus pais precisavam trabalhar o dia inteiro e não poderiam dar os cuidados necessários aos seus filhos, ficando abandonados ou aos cuidados de terceiros. Além disso, as crianças que conviviam em um ambiente familiar desestruturados sofriam com a violência de pais moralmente decaídos: seja pelo alcoolismo, promiscuidade e decadente moral de seus familiares, viam-se obrigados a fugirem de casa e de encontrarem nas ruas seu meio de sobrevivência. Ao percorrer pelas vielas e becos dos cortiços e das ruas da São Paulo do início do século 20, não era difícil avistar grupos de meninos delinquentes, originados, em sua maioria, do abandono e da falta de estrutura familiar, que se agrupavam para fazer arruaças, depredações e vandalismo pelas ruas.

 

Esses grupos de delinquentes rondavam pelas ruas da capital paulista praticando toda sorte de delitos: roubos, furtos, invasões, depredações, agressões a pedestres, destruição do patrimônio publico etc. Em algumas regiões do centro da cidade, os moradores já não aguentavam mais as ações desses menores e denunciavam-nos para os jornais e cobravam das autoridades públicas uma solução imediata para esse problema social.

 

Os meios de comunicação daquela época (jornais e revistas), diariamente, publicavam artigos e matérias que expressavam a enorme preocupação da sociedade paulistana em relação ao vertiginoso aumento nas ocorrências criminais envolvendo menores infratores e exigiam das autoridades políticas e públicas medidas para a contenção da criminalidade infantil na cidade de São Paulo.

 

Até o fim do século 19, ainda não existia na capital paulista uma legislação específica que atendesse as necessidades sociais dos menores em vulnerabilidade social, ainda vigoravam os antigos costumes da caridade sobre essa questão. Ou, então, essas medidas eram enquadradas no Código Penal de 1890, que acabavam colocando os menores apreendidos pela polícia em celas da delegacia junto aos prisioneiros adultos. No início do século 20, a situação permaneceu extremamente preocupante, pois, nos primeiros 15 anos desse século, as ocorrências envolvendo menores infratores mais do que triplicaram se comparado aos crimes que envolviam os adultos na capital paulista.

 

É importante mencionar que a natureza dos crimes cometidos por esses menores infratores eram mais específicos se comparado ao dos adultos, pois esses delitos diziam respeito ao desejo que eles tinham pelo objeto roubado, como, por exemplo, brinquedos ou outros artigos que chamassem a atenção da curiosidade infantil.

 

Em outras ocasiões, a ação delinquente dessas crianças era uma reação ao desespero social em que viviam; muitas delas estavam no limiar da miséria e precisavam sobreviver, furtavam simplesmente para aplacar a fome de dias sem uma refeição decente ou se vestir para enfrentar o típico frio da garoa da cidade paulistana. Diante de tais circunstâncias, esses menores priorizavam, durante suas investidas criminais, ataques rápidos, furtivos e pouco violentos contra os transeuntes, ou nas casas comerciais do centro.

 

Se a situação da delinquência infantil era gravíssima, as autoridades públicas de São Paulo reagiram atendendo aos anseios e denúncias da sociedade paulistana. Os organismos públicos que cuidavam dos delinquentes eram especialmente a polícia e o Juizado de Órfãos.

 

Foi no fim do século 19 que as ações policiais e jurídicas foram mais coordenadas e incisivas no sentido de se fazer uma verdadeira “limpeza urbana” na capital, recolhendo sistematicamente os menores em situação de indigência social das ruas do centro da cidade, sendo apreendidas pela força policial. Essas crianças eram recolhidas para as delegacias e, posteriormente, cadastradas, fichadas e processadas por vadiagem pelo juiz de órfãos, que ficava responsabilizado pelo destino desses menores, sendo acolhidos por famílias por meio de contrato de tutela ou encaminhados para o trabalho pelos contratos de soldada.

 

Em seu extenso relatório sobre a ocupação das cadeias públicas e das penitenciarias de São Paulo no fim do século 19, o jurista paulista Candido N. Nogueira da Motta informou ao governo que a quantidade e a precocidade de menores presos e misturados com os detentos adultos era muito grande e extremamente preocupante, pois essa situação apenas aumentaria a influência perniciosa dos criminosos sobre os menores infratores, essas crianças aprenderiam as piores lições da criminalidade nesse ambiente e, posteriormente, saíram para as ruas e praticariam delitos ainda piores.

 

É importante frisar que políticos, juristas, delegados e grande parte da elite brasileira viam nas camadas empobrecidas da população urbana, que vivia nos cortiços, uma eterna ameaça à ordem social estabelecida. Para a mentalidade daquela época, o estado de miséria não era considerado como uma contingência do sistema capitalista, mas, um sintoma de desvio de caráter, considerava que as pessoas pobres eram inclinadas à imoralidade e à preguiça, não se dedicando ao trabalho e, por isso, estavam na pobreza.

 

Os filhos dessas famílias desmoralizadas era a principal preocupação das autoridades públicas, pois caso não fossem instruídos ao trabalho desde cedo, logo, caso não fossem tuteladas, essas crianças se tornariam futuros marginais. Esse pensamento socialmente preconceituoso foi reforçado pelas teorias científicas europeias, especialmente nas áreas da medicina social e na criminologia, que baseavam seus estudos a partir de ideias racistas que colocavam os mestiços pobres como inferiores diante dos brancos e os filhos deles herdariam suas características físicas e morais deformadas; assim, surge, nessa época, o conceito de “delinquente nato”.

 

O universo das crianças marginalizadas nas ruas paulistanas não era constituído apenas de pequenos malandros, batedores de carteiras, menores mendigando ou furtando pelas ruas e lojas comerciais, mas também de crianças que tinham no movimento do centro da cidade um meio de subsistência “honesto” em serviços informais.

 

Revista Leituras da História Ed. 60

Adaptado do texto “Pivetes da Pauliceia”

*ROBSON ROBERTO DA SILVA é mestrando do Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHS) pela Universidade Estadual de Londrina – PR.